Harry Potter é uma série de livros e filmes de fantasia criada pela escritora britânica J. K. Rowling. A história se passa em um mundo mágico, onde bruxos e bruxas convivem com os trouxas (pessoas sem magia) e enfrentam as ameaças do bruxo das trevas Lord Voldemort.
Os Decretos Educacionais são leis criadas pelo Ministério da Magia para definir ou modificar padrões na Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts.
Em um dos livros, Harry Potter e a Ordem da Fênix, o Ministério da Magia, que é o órgão governamental dos bruxos, interfere na Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts, que é onde Harry e seus amigos estudam. O Ministério nomeia Dolores Umbridge, uma funcionária autoritária e cruel, como Alta Inquisidora de Hogwarts, com o poder de criar e aplicar Decretos Educacionais, que são leis que restringem e proíbem o comportamento dos alunos e professores.
Durante o ano letivo 1995-1996, o Ministério (encabeçado por Dolores Umbridge) criou novos decretos educacionais para reprimir e proibir o comportamento que o Ministério não aprovasse, alguns dos quais iriam expulsar os alunos que se encontrassem em transgressão. Na verdade, porém, era apenas uma desculpa para retirar Alvo Dumbledore da sua liderança da escola e dar a Umbridge. Estes novos foram abolidos quando Alvo Dumbledore e Harry Potter provaram retorno de Lord Voldemort.
"Doravante, os professores estão proibidos de passar informações aos estudantes que não estejam estritamente relacionadas com as disciplinas que são pagos para ensinar."
Decreto Educacional Número Vinte e Seis foi o terceiro decreto educacional criado por Dolores Umbridge, na sua qualidade de Alta Inquisidora de Hogwarts. O presente decreto proibiu o corpo docente de dar aos estudantes qualquer informação que não estava relacionado com as matérias que foram contratados para ensinar.
Decreto Educacional Vinte e Seis foi aprovado por Dolores Umbridge, então-Alta Inquisidora de Hogwarts a 14 de Janeiro de 1996 para impedir que os professores discutissem a fuga em massa de Azkaban que havia ocorrido no dia anterior.
Após o decreto ser aprovado, pequenos grupos de dois ou três professores seriam encontrados em torno da escola falando em voz baixa e urgente, interrompendo suas conversas cada vez que um estudante se aproximava. Como os professores estavam apreensivos sobre esse Decreto, os alunos os tornaram objeto de muitas piadas; Lino Jordan citou o decreto a Umbridge e que ela não poderia brigar Fred Weasley e Jorge Weasley por brincarem com Snap Explosivo na aula de Defesa Contra as Artes das Trevas, pois não era algo pertinente a sua matéria, devido a isso Jordan foi punido com a pena de sangue. Harry Potter se sentia furioso com este novo decreto, como ele provou que Umbridge não estava mais humilde apesar da recente fuga de Azkaban que ocorrera bem debaixo do nariz do ministério, ao contrário, ela continuou a atacar a Ordem da Fênix e parecia querer demitir alguém.
Os professores foram proibidos de elogiar Harry Potter diretamente por sua entrevista n'O Pasquim devido a este decreto, mas eles contornaram isso, concedendo-lhe com outros meios, a professora Sprout concedeu a Grifinória vinte pontos por Harry lhe ter passado um regador, p Professor Flitwick deu-lhe uma caixa de ratos do açúcar, e Professora Trelawney divergiu da sua previsão de costume da morte de Harry, afirmando que ele iria viver muito tempo com doze filhos e tornar-se o Ministro da Magia. Além disso, uma vez que os estudantes começaram a causar problemas en masse seguinte nomeação de Umbridge como diretora, os professores não se preocupou em ajudar a Umbridge, com Flitwick afirmando que ele poderia ter se livrado de Fred e George de fogos de artifício, mas ele não tinha certeza se ele tinha a autoridade.
O decreto foi abolido após a suspensão de Dolores Umbridge de seu cargo de Alta Inquisidor e o retorno de Alvo Dumbledore ao seu posto de diretor, após a batalha no Departamento de Mistérios em 1996.
Na adaptação para o cinema de Harry Potter e a Ordem da Fênix, este era o Educacional Decreto Número Setenta e Sete.
